Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Crédito trabalhista. Juros moratórios decorrentes de condenação judicial.

Integração na base de cálculo do imposto de renda. Impossibilidade.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade

Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia

A empresa terá também que indenizar o consumidor pelos danos morais provocados.

Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.

Concurso para militar não pode criar limite de idade sem previsão em lei

O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

A decisão foi unânime.

O limite dos proventos e a remuneração de contribuição são a mesma coisa?

O presente artigo discorre sobre o limite de proventos e a remuneração de contribuição.